Termos de Utilização

Última atualização: 10 de outubro de 2026.

1. Identificação

O site pixelmind.pt pertence à atividade profissional de Carlos Manuel da Silva Azevedo, sob a marca Pixel Mind, NIF 231609400. Email: geral@pixelmind.pt. Telefone: +351 937 195 993 (chamada para a rede móvel nacional). Morada de contacto: TEAR — Rua 25 de Abril, 2380-042 Alcanena, Portugal.

2. Objeto do site

Este site apresenta serviços de desenvolvimento web, criação de lojas online, vendas multicanal, integrações, formação e consultoria e-commerce. O contacto através do site é um pedido de informação ou proposta e não constitui, por si só, uma contratação.

3. Propostas e contratação

O âmbito, preço, IVA aplicável, prazos, condições de pagamento, responsabilidades e acompanhamento de cada projeto são definidos na proposta e no acordo celebrado com o cliente. Serviços de terceiros, licenças, alojamento e manutenção só estão incluídos quando expressamente previstos. A contratação depende da aceitação das condições comunicadas. Estes termos de utilização do site não substituem o contrato de prestação de serviços nem limitam direitos obrigatórios do consumidor.

4. Utilização e propriedade intelectual

Utilize o site de forma lícita e não comprometa a sua segurança ou funcionamento. Os conteúdos, identidade visual e materiais do site estão protegidos pelos direitos aplicáveis. A reprodução ou exploração comercial depende de autorização, salvo as utilizações permitidas por lei. As marcas de plataformas referidas pertencem aos respetivos titulares; a sua menção identifica tecnologias ou canais de venda.

5. Informação e ligações externas

Procuramos manter a informação atualizada e correta. As características de cada serviço são confirmadas na proposta. As ligações externas dão acesso a sites de terceiros com os seus próprios termos e políticas. Nenhuma disposição destes termos afasta responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

6. Privacidade e cookies

Consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies para conhecer o tratamento de dados e gerir as suas escolhas.

7. Contactos e reclamações

Para esclarecimentos ou reclamações, contacte geral@pixelmind.pt. Pode aceder ao portal oficial do Livro de Reclamações Eletrónico. O acesso ao portal não substitui a identificação do prestador a que a reclamação se dirige.

8. Lei aplicável

Aplica-se a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas e dos direitos legalmente atribuídos aos consumidores. A versão em vigor apresenta a respetiva data de atualização.